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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 13:31
Você sabe o que é o contrato de confidencialidade?
Entenda o que é o contrato de confidencialidade e como ele funciona.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:36
Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 14:37
Contratar em Tempos de Pandemia
As relações contratuais em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:28
Acidente dentro de estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos gera dever de indenizar
Passageira foi empurrada e sofreu diversas lesões.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 11:40
Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal
Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 15:57
Queda de árvore em carro estacionado em via pública gera indenização por danos materiais
A Prefeitura de Itupeva terá que pagar ao motorista indenização no valor de R$ 1.053,81
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 11:13
Homem é condenado à pena de um ano de detenção, em regime aberto, por crime ambiental
Ele foi surpreendido por policiais com nove redes de nylon, material que não é permitido, e 105 peixes de espécies diferentes retirados do córrego Santa Bárbara
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:38
Agravo Regimental na Reclamação. Mandado de Segurança
Suposta Dissonância com a Jurisprudência do STJ
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 13:45
Banco deve ressarcir cliente que teve frustrada viagem de turismo
Consta dos autos que o consumidor, após pagar quase a totalidade do valor pactuado, foi informado de que a viagem não mais se realizaria
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:21
Proposta regulamenta trabalho de diarista
A prestação do serviço não vai gerar vínculo empregatício e nem solidariedade em questões tributárias e contribuições sociais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:30
Banco terá que indenizar cliente por fraude em conta
Ele receberá R$ 8 mil a título de danos morais, além de ser ressarcido em R$ 21 mil, referentes ao prejuízo suportado
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS
Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:30
Diário Oficial publica proibição de venda casada de garantia estendida
Caso descumpram as regras, as seguradoras que oferecem a garantia estendida pagarão multa que variará de R$ 10 mil a R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:00
Pedido de execução de pensão por uma das partes é legal
Não há nulidade em Ação de Execução de Alimentos se esta é proposta por apenas um dos credores, mesmo que a pensão para todas as partes tenha sido determinada em ato processual único. Isso se dá porque, mesmo que a pretensão executiva decorre do mesmo título, ela satisfaz crédito próprio e individual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:40
Compra e venda de imóvel em construção.
Atraso na entrega da obra.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 15:45
Concessionária deve indenizar proprietário por morte de animal de estimação
Por problemas no aterramento de um poste de energia elétrica, animal foi eletrocutado e veio a óbito
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 18:15
Servidora pública pode optar por receber pensão em detrimento do próprio vencimento
Turma rejeitou recurso da União contra a sentença que concedeu o direito à servidora pública do Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 21:00
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros restritivos de crédito
O cliente do Banco Itáu será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela cobrança indevida
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:15
TRE-MG: juiz considera improcedente ação do MP contra prefeito de BH
O Ministério Público alegou que o prefeito estaria realizando supostas contratações irregulares de funcionários na área da Educação, durante o período eleitoral
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:20
Ministérios descumprem a lei sobre gastos com publicidade
Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda
